Todo plano coletivo segue o mesmo limite dos planos individuais?
Não. As modalidades possuem regras diferentes. Ainda assim, o reajuste pode ser analisado de acordo com o contrato, as informações fornecidas e as circunstâncias do caso.
Reajuste abusivo de plano de saúde: o que deve ser analisado?
Os reajustes podem ocorrer por diferentes motivos, como reajuste anual ou mudança de faixa etária. A forma de análise depende da modalidade do contrato, que pode ser individual, familiar, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Um aumento elevado, isoladamente, não permite concluir que houve abusividade: é necessário examinar o contrato, o percentual aplicado, as comunicações da operadora e a justificativa apresentada.
Análise
O que deve ser analisado
- modalidade e data de contratação do plano;
- motivo informado para o reajuste;
- percentual aplicado e histórico das mensalidades;
- comunicação enviada ao beneficiário;
- memória de cálculo ou justificativa apresentada;
- regras relacionadas à faixa etária, quando aplicável.
Documentos
Documentos que ajudam na análise
Contrato ou proposta de adesão, carteirinha, boletos dos últimos anos, comunicados de reajuste, protocolos e documentos da empresa ou associação, quando se tratar de plano coletivo.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
O reajuste por faixa etária pode ser questionado?
É necessário verificar o contrato, as faixas utilizadas, os percentuais aplicados e a regulamentação correspondente.
O que fazer ao receber um reajuste elevado?
Guardar os boletos, solicitar explicação por escrito e obter o protocolo do atendimento são providências úteis para a análise.
As informações desta página têm caráter exclusivamente informativo. Cada situação envolve documentos, contratos e circunstâncias próprias e exige análise individualizada.
Falar pelo WhatsApp